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D.O. nº27868 de 29/10/2020

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 08 CONEXÃO CULTURA JOVEM

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 08/2020/SECEL-MT

CONEXÃO CULTURA JOVEM

‌O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA, com intuito de celebração de Termo de Compromisso Especial, que visa selecionar projetos de desenvolvimento de laboratórios de cultura e comunicação em comunidades que apresentam índices preocupantes de vulnerabilidade social. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Serão selecionados um total de 05 (cinco) projetos, com valor de R$ 200.000,00, que deverão propor plano de trabalho de acordo com as metas estabelecidas no item 2.2 deste edital, totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a serem investidos.

A presente Seleção Pública dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (LEI ALDIR BLANC) e Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020.

Edital na íntegra está disponível nos sites: www.cultura.mt.gov.br e http://leialdirblanc.cultura.mt.gov.br  .

Cuiabá, 28 de outubro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinado)