EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2019
(Processo Nº 320154/2020 - EMPAER/MT)
LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
LOCADOR: JOSÉ MARTINS DA SILVA
OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de locação de imóvel, para atender o escritório local da EMPAER-MT no município de Vale de São Domingos - MT
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 03/11/2020 e término em 02/11/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. V da Lei 13.303/2016.
RATIFICAÇÃO: Este termo decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Ofício nº 008/2020 de 02 de Setembro de 2020 e Parecer Jurídico nº 2.992/SGAC/2020, fls. 69-91 devidamente homologado a fl. 92, acolhido e ratificado pela DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA a fl. 93, do Processo Administrativo 320154/2020 que autoriza a celebração do presente Termo.
VALOR MENSAL: R$ 660,23 (Seiscentos e sessenta reais e vinte e três centavos)
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 7.922,76 (Sete mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos).
GESTOR/FISCAL: Walter Ricarde Sander Filho
ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pelos Locadores o Sr. José Martins da Silva.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020
(Original assinado)