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EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°318587/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.CONTRATADA: MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.OBJETO: Aquisição de Suabes Estéreis por óxido de etileno, utilizadas para coleta de material biológico, em traqueia e cloaca de aves para exame de influenza aviária e doença de Newcastle, monitoradas pelo INDEA/MT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240.VALOR CONTRATADO: O Valor total do contrato será de R$ 1.000,00 (um mil reais) inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelas Servidoras EMMANUELLE  ROSA MUTZENBERG, matrícula 227320 e CAROLINE LEMES PEREIRA REGO BOURSCHEID, matrícula 227324; DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 20 de outubro de 2020.ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. CLEONICE POMPERMAIER - REPRESENTANTE/ MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT