Legislação

D.O. nº27866 de 27/10/2020
PORTARIA Nº 01089 2020 SDPG

D.O. nº27866 de 27/10/2020

PORTARIA Nº 01090 2020 SDPG

D.O. nº27866 de 27/10/2020
PORTARIA Nº 01093 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01090/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10790/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado durante o período de Recesso Forense dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
Dia 20.12.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
Dia 21.12.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda
Dia 22.12.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
Dia 23.12.2020	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assessora Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
Dia 24.12.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
Dia 25.12.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
Dia 26.12.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
Dia 27.12.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
Dia 28.12.2020	Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives Assessora Jurídica: Nikoli Ferreira Silva Souza
Dia 29.12.2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
Dia 30.12.2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessor Jurídico: Douglas Rafael Benedetti
Dia 31.12.2020	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
Dia 01.01.2021	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
Dia 02.01.2021	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessor Jurídico: Vitório Emanuel P. Ciralli
Dia 03.01.2021	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
Dia 04.01.2021	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
Dia 05.01.2021	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
Dia 06.01.2021	Dr. Antônio Góes de Araújo Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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