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D.O. nº27866 de 27/10/2020
PORTARIA Nº 01093 2020 SDPG
D.O. nº27866 de 27/10/2020

Decisões 21ª RECSDP 23102020

D.O. nº27866 de 27/10/2020
PORTARIA Nº 01094 2020 DPG

DECISÕES 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

JULGADOS EM 23/10/2020.

Procedimento nº. 397277/2020. Assunto: Indicação de um (a) representante do Conselho Superior para integrar a comissão julgadora do concurso cultural para escolha de uma nova identidade visual para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Interessado: Administração Superior.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, indicou a Conselheira, Dra. Kelly Christina Veras Otácio Monteiro,   como a representante  do Colegiado para integrar a Comissão Julgadora do Concurso Cultural (autos n°. 5031/2020)  para a escolha de uma nova identidade visual para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.”

Procedimento nº.  356496/2020. 1ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Josiane Alves Barros.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. JOSIANE ALVES BARROS, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 1ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356534/2020. 2ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Luiz Augusto Cavalcanti Brandão.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 2ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356573/2020. 3ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Paulo Isidóro Gonçalves.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. PAULO ISIDÓRO GONÇALVES, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 3ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356582/2020. 4ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. NICOLÁS ANDRÉS VICO SIERRA, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 4ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356589/2020. 5ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Felipe de Mattos Takayassu.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 5ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356594/2020. 6ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Laysa Bitencourt Pereira.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 6ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356606/2020. 7ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Moacir Gonçalves Neto.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. MOACIR GONÇALVES NETO, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 7ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356614/2020. 8ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Túlio Ponte de Almeida.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. TÚLIO PONTE DE ALMEIDA, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 8ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº 356617/2020. 9ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 9ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356625/2020. 10ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Bruna de Paiva Canesin.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. BRUNA DE PAIVA CANESIN, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 10ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356638/2020. 11ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA:  Dr. Rodrigo Machado Fonseca.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. RODRIGO MACHADO FONSECA, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 11ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356645/2020. 12ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 12ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356650/2020. 13ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Letícia Parobe Gibbon.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. LETÍCIA PAROBE GIBBON, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 13ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356652/2020. 14ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA:  Dr. Guilherme Ribeiro Rigon.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. GUILHERME RIBEIRO RIGON, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 14ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356659/2020. 15ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Vinicius William Ishy Fuzaro.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 15ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356670/2020. 16ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Diego Rodrigues Costa.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. DIEGO RODRIGUES COSTA, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 16ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356674/2020. 17ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 17ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356680/2020. 18ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Tiago Venícius Pereira Passos.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. TIAGO VENÍCIUS PEREIRA PASSOS, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 18ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356686/2020. 19ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 19ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356693/2020. 20ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 20ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356701/2020. 21ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Paulo Sérgio Silva de Queiróz.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. PAULO SÉRGIO SILVA DE QUEIRÓZ, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 21ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356708/2020. 22ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA:  Dr. Murillo David Brito.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. MURILLO DAVID BRITO, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 22ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356712/2020. 23ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dra. Amanda Pereira Leite Dias.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. AMANDA PEREIRA LEITE DIAS, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 23ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356720/2020. 24ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA:  Dra. Tainah da Silva Teixeira de Oliveira.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovida, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, a Defensora Pública: DRA. TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 24ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356722/2020. 25ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.  Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Thiago Queiróz de Brito.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. THIAGO QUEIRÓZ DE BRITO, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 25ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356727/2020. 26ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Marcelo Pompeo Pimenta Negri.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 26ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356731/2020. 27ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 27ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356732/2020. 28ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. Bruno Cury de Moraes.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. BRUNO CURY DE MORAES, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 28ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 356735/2020. 29ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. André De Santi.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. ANDRÉ DE SANTI, pelo critério antiguidade, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 29ª VAGA - CRITÉRIO ANTIGUIDADE.”

Procedimento nº. 356738/2020. 30ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO. Interessado: Administração Superior. Assunto: Julgamento das Promoções - Edital nº. 041/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.844 de 25/09/2020 (Preenchimentos dos cargos vagos na Segunda Classe por promoção). Lista de inscrições julgada perante sessão presencial da 20ª RECS, realizada em 16/10/2020, conforme decisões publicadas no Diário Oficial nº. 27.859 de 19/10/2020. INSCRIÇÃO DEFERIDA: Dr. José Ribeiro da Silva Neto.

DECISÃO: “O Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Gonçalves de Queiróz, proclamou promovido, com fundamento no artigo 11 XXVIII da   LCE n° 146/2003 com alterações da LCE nº. 608/2018, o Defensor Público: DR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO, pelo critério merecimento, conforme o Edital de Promoção nº. 041/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe por Promoção - 30ª VAGA - CRITÉRIO MERECIMENTO.”

Procedimento nº. 291775-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital nº. 042/2020/DPG - 14º Concurso de Remoção (Diário Oficial nº. 27.811 de 10.08.2020). Lista de Inscritos especificados na Portaria nº. 01005/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.857 de 15/10/2020. Homologação da lista de inscritos.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior, homologou a lista de inscritos especificados na Portaria nº. 01005/2020/DPG - Diário Oficial nº. 27.857 de 15/10/2020 do edital de remoção nº. 042/2020/DPG - 14º Concurso de Remoção (Diário Oficial nº. 27.811 de 10.08.2020).”

Procedimento nº. 319975/2020 - Coplan nº. 6959-2020. Assunto: Eleição Ouvidor-Geral biênio 2021-2022, Resolução nº. 132/2020/CSDP - Etapa: Sabatina Oral e votação, conforme esculpido no artigo 7° da normativa.

DECISÃO: “O Conselho Superior,  em cumprimento ao artigo 5º da resolução nº. 132/2020/CSDP realizou  perante a 21ª  Reunião Extraordinária do Conselho Superior, sabatina  e votação visando a escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2021/2022,  com seguinte resultado: Dr. Cristiano Nogueira Peres Preza, à unanimidade dos membros presentes com nove (09) votos. Registra-se, que a Secretaria do Conselho Superior encaminhará os autos ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior  e Defensor Público-Geral, Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, conforme artigo 26F da Lei Complementar nº. 146/2003, para feitura do ato de nomeação”

Cuiabá, 26 de outubro de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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