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D.O. nº27866 de 27/10/2020
Alteração de Fiscal Substituto Designado no Termo de Cooperação Nº 0024 2019 Sesp Mt
D.O. nº27866 de 27/10/2020

Alteração de Fiscal Titular Designado no Termo de Cooperação Técnica Nº 03 2019 DPMT

D.O. nº27866 de 27/10/2020
ATO N 0155 2020 DPG

Portaria nº 1029/2020/SDPG

ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019/DPMT

Origem: Processo n° 6614/2020

Alteração de Fiscal Titular Designado no Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019/DPMT:

Fiscal titular designado(a): Monádia Escobar Alencar - Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias.

Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, seus Membros e Servidores à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, que auxiliará a Instituição no recolhimento dos materiais reciclados, instalando “bags” e oferecendo instruções sobre coleta seletiva de lixo e temas correlatos, para fins de reciclagem.

Fundamento Legal: Art. 58, III, c/c Art. 67, § 1° e § 2°, da Lei n° 8.666/1993

Partícipes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E REUTILIZÁVEL - ASMATS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2020.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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