Legislação

D.O. nº27858 de 16/10/2020
Extrato 1º Aditivo ao Contrato nº 0092019SECEL Gráfica do Preto LTDA ME

D.O. nº27863 de 23/10/2020

EXT DO 5º ADITIVO 1923 2017

D.O. nº27863 de 23/10/2020
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TC 0585 2020

EXTRATO DO 5º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1923-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 611207/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural- AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento para o dia 30/11/2021

ASSINATURA: 20/10/2020

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº27858 de 16/10/2020Extrato 1º Aditivo ao Contrato nº 0092019SECEL Gráfica do Preto LTDA ME

D.O. nº27863 de 23/10/2020

EXT DO 5º ADITIVO 1923 2017

D.O. nº27863 de 23/10/2020RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TC 0585 2020

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Extrato 1º Aditivo ao Contrato nº 0092019SECEL Gráfica do Preto LTDA ME

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RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TC 0585 2020