Legislação

D.O. nº27862 de 22/10/2020
EXTRATO PORTARIA N° 10522020 FISCAL CONT 001 2017 CÉZAR GALDINO DA SILVA

D.O. nº27862 de 22/10/2020

EXTRATO PORTARIA N° 10512020 FISCAL CONT 040 2018 MARC EL INA DE FATIMA QUI NZA NI

D.O. nº27862 de 22/10/2020
EXTRATO PORTARIA N° 10502020 FISCAL CONT 036 2016

PORTARIA 1051/2020/SDPG

INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 040/2018

Processo de Origem: 9654/2020

Fiscal Substituto do Contrato: 040/2018

Núcleo - Campo Novo do Parecis

Fiscal Titular: Edson Felipe Toniasso Veiga

Fiscal Substituto: Ana Flávia Fachin

Objeto: Locação de imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Marechal Cândido Rondon, no 627, Jardim Primavera,com área aproximada de 148,49 m2, para funcionamento exclusivo de Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Campo Novo do Parecis.

Fundamento Legal: Art. 58, III, c/c Art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93,.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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EXTRATO PORTARIA N° 10512020 FISCAL CONT 040 2018 MARC EL INA DE FATIMA QUI NZA NI

D.O. nº27862 de 22/10/2020EXTRATO PORTARIA N° 10502020 FISCAL CONT 036 2016

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EXTRATO PORTARIA N° 10502020 FISCAL CONT 036 2016