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D.O. nº27862 de 22/10/2020
1º TA ARP 0602019 MaxMar
D.O. nº27862 de 22/10/2020

PORTARIA Nº 01054 2020 SDPG

D.O. nº27862 de 22/10/2020
PORTARIA Nº 01055 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01054/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10435/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

DEZEMBRO 2020 - 2º PERÍODO

Fábio Barbosa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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