Legislação

D.O. nº27856 de 14/10/2020
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 136 2018 SESP EQUALLI SERVIÇOS

D.O. nº27856 de 14/10/2020

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 069 2018 SISPEN AWG COMÉRCIO

D.O. nº27856 de 14/10/2020
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 188 2019 SESP GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2018/SISPEN, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: alteração do item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, alteração do item 3.1. da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, alteração do item 14.1. da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA e alteração do item 18.4. da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 069/2018/SISPEN, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, a ser realizada em aparelhos de ar condicionado, refrigerador, freezer e bebedouro, instalados nas dependências das unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário.

Fica alterado o objeto do presente Contrato, incluindo o Sistema Socioeducativo, conforme abaixo:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, a ser realizada em aparelhos de ar condicionado, refrigerador, freezer e bebedouro, instalados nas dependências das unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509/520; Atividade: 2750/2730; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 06 (seis) meses, vigorando no período de 19/10/2020 a 18/04/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e ADEMIR GERMANO DE FREITAS - A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº27856 de 14/10/2020Extrato do 2º TA ao Contrato nº 136 2018 SESP EQUALLI SERVIÇOS

D.O. nº27856 de 14/10/2020

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 069 2018 SISPEN AWG COMÉRCIO

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