Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 21/10/2020.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2020.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 19.558/2020 - Tarcisio Antônio Gebert

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

2. Processo n. 137330/2020 - Annofrei Consultoria Ambiental Ltda

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3. Processo n. 509670/2014 - Instituto Mato-Grossense do Algodão

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

4. Processo n. 165273/2020 - MJD Extração e Comércio de Areias

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema