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D.O. nº27854 de 09/10/2020
PORTARIA Nº 0984 2020 SDPG
D.O. nº27854 de 09/10/2020

PORTARIA Nº 0985 2020 SDPG

D.O. nº27855 de 13/10/2020
Extrato 1º Termo Aditivo da ARP CAC 09102020 Atualizado

PORTARIA Nº 0985/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10107/2020;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 07.10.2020 a 14.10.2020

Assessora Jurídica: Aline Natale

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07.10.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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