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D.O. nº27854 de 09/10/2020
08 10 2020 Termo de Cooperação 0251 2020 Confresa Intercâmbio
D.O. nº27854 de 09/10/2020

08 10 2020 Termo de Cooperação 0264 2020 SEFAZ X Prefeitura Municipal de Rondonópolis Intercambio

D.O. nº27854 de 09/10/2020
08 10 2020 Termo de Copperação 0252 comodoro intercâmbio

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0264/2020/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

COOPERADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - CNPJ: 03.347.101/0001-21

PROTOCOLO: 564949/2019

OBJETO: Integração entre os signatários com a finalidade de aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias, mediante o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 24/09/2020

ASSINAM: pelo Cooperante, Fábio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Erazilene Valentim Silva - Secretária Municipal de Receita- Decreto Municipal 9.683.

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