Legislação

D.O. nº27852 de 07/10/2020
AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+332020+ +WORD

D.O. nº27852 de 07/10/2020

PORTARIA Nº 0968 2020 SDPG

D.O. nº27852 de 07/10/2020
PORTARIA Nº 0969 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0968/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9947/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Colíder e Peixoto de Azevedo/MT, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 02.10.2020 a 04.10.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 09.10.2020 a 11.10.2020	Dra. Tainah da Silva Teixeira de Oliveira Assessora Jurídica: Larissa da Silva Carneiro
De 16.10.2020 a 18.10.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 23.10.2020 a 25.10.2020	Dra. Tainah da Silva Teixeira de Oliveira Assessora Jurídica: Larissa da Silva Carneiro
De 30.10.2020 a 01.11.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 06.11.2020 a 08.11.2020	Dra. Tainah da Silva Teixeira de Oliveira Assessora Jurídica: Larissa da Silva Carneiro
De 13.11.2020 a 15.11.2020	Dra. Tainah da Silva Teixeira de Oliveira Assessora Jurídica: Larissa da Silva Carneiro
De 20.11.2020 a 22.11.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo
De 27.11.2020 a 29.11.2020	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02.10.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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