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D.O. nº27838 de 17/09/2020
0252020 Institui Comissão de Trabalho promover estudos e propostas que viabilizem aumento de receitas
D.O. nº27852 de 07/10/2020

0262020 Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC

D.O. nº27852 de 07/10/2020
0272020 Altera a composição da Portaria nº 0242020 SIGADOC

PORTARIA Nº 026/2020/AGER/MT

Institui Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 480º Reunião Deliberativa realizada em 06 de outubro de 2020 - Processo nº 317631/2020.

RESOLVE

Art. 1º Instituir, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Paulo Henrique Monteiro Guimarães

II - Membros

Luis Alberto Nespolo

José Rodrigues Rocha Júnior

Wilber Norio Ohara

Emerson Almeida de Souza

Vaniele Fior de Castro

Tânia Maria Porto de Moraes

Vinicius de Castro Gorgonho

Carolin Fernanda Botelho

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2020.

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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