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D.O. nº27848 de 01/10/2020
PORTARIA Nº 0944 2020 SDPG
D.O. nº27848 de 01/10/2020

PORTARIA Nº 0945 2020 SDPG

D.O. nº27848 de 01/10/2020
PORTARIA Nº 0946 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0945/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7088/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 14/08/2020 a 17/08/2020

Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor Jurídico: Edson Felipe Toniasso Veiga

De 28/08/2020 a 31/08/2020

Dr. Túlio Pontes de Almeida

Assessora Jurídica: Ana Flávia Fachin

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 14.08.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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