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D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA Nº 547/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº28493 de 05/05/2023

PORTARIA Nº 548/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28493 de 05/05/2023
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 534 2023 SDPG - Designar o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, para atuar em acúmulo de funções na 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

PORTARIA Nº 548/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALBERTH DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 101003708, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 21959/2023.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 29/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 21925/2023. Ademais, a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Toledo, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° ALTERAR o período de férias compensatórias da Servidora Pública WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 101003635, programadas entre 11/05/2023 a 12/05/2023, para serem usufruídas nos dias 15/05/2023 a 16/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 21786/2023.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 08/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (7 dias) e 2022/2023 (17 dias), conforme procedimento nº 22163/2023.

Art. 5° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, que seriam usufruídas nos dias 12/04/2023 a 13/04/2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 435/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.477 do dia 12 de abril de 2023, conforme procedimento nº 21970/2023.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/05/2023 a 26/05/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014 (9 dias) e 2014/2015 (2 dias), conforme procedimento 21982/2023. Ademais, a Defensora Pública Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 17/05/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (9 dias) e 2020/2021 (1 dia), conforme procedimento 22033/2023. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA DE ALMEIDA CANSIAN DOS SANTOS, matrícula 101004455, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 31/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010037.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010031.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010033.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/04/2023 a 27/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010035.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010041.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/05/2023 a 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010046.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010051.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010052.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010053.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 30/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010057.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/05/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010058.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010059.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010066.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010067.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010072.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010073.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023 referente ao plantão integrado, conforme código 010074.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 25/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010075.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2023 referente ao plantão integrado, conforme código 010076.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010077.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023 referente ao plantão integrado, conforme código 010078.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010084.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 17/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010090. Ademais, o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827 usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 20/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010096. Ademais, o Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010027.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101008, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010044.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101008, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/05/2023 a 17/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010045.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101008, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010047.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010048.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010049.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/05/2023 a 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010050.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010054.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM CARDOSO DE CASTRO NETTO, matrícula 101003733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010060.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM CARDOSO DE CASTRO NETTO, matrícula 101003733, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010061.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 19/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010062.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/05/2023 a 12/05/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010065.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010070.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010071.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010119.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010139.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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