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D.O. nº27843 de 24/09/2020
PORTARIA Nº 0919 2020 SDPG
D.O. nº27843 de 24/09/2020

PORTARIA Nº 0920 2020 SDPG

D.O. nº27843 de 24/09/2020
RETIFICAR PORTARIA Nº 0624 SDPG

PORTARIA Nº 0920/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto estará de licença saúde pelo período de 20.09.2020 a 19.10.2020.

CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº7787/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo relacionados para exercerem substituição plena pelas atribuições da 8ª Defensoria Pública Cível de Cuiabá/MT e 3ª Defensoria Pública do Núcleo de Diamantino/MT, pelo período de 20.09.2020 a 19.10.2020, sem prejuízo e em acumulação com suas atribuições naturais decorrentes de suas lotações, de acordo com os termos do Art. 87-C, §1º da Lei Complementar 146/2003 e Caput do Art. 2º da Portaria nº 0156/2020/DPG:

Anderson Cássio Costa Ourives: 8ª Defensoria Pública Cível de Cuiabá/MT - período de 24.09.2020 a 19.10.2020 - 26(vinte e seis) dias;

Synara Vieira Gusmão: 3ª Defensoria Pública do Núcleo de Diamantino/MT - período de 21.09.2020 a 19.10.2020 - 29(vinte e nove) dias;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21.09.2020.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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