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D.O. nº27842 de 23/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 262020
D.O. nº27842 de 23/09/2020

PORTARIA Nº 0905 2020 SDPG

D.O. nº27842 de 23/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS PREGÃO ELETRONICO 242020

PORTARIA Nº.0905/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto de 45(quarenta e cinco) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.11.2020 a 17.12.2020, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento n°002070/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matricula 100497, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.10.2020 a 23.10.2020, referente ao plantão integrado conforme procedimento n°002069/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matricula 100497, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2020 a 16.10.2020, referente ao plantão integrado conforme procedimento n°002068/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Goes de Araújo, matricula 100690, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.10.2020 a 23.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002065/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Goes de Araújo, matricula 100690, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002064/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matricula 100164, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.04.2021 a 30.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002062/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002059/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.09.2020 a 02.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002058/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Murillo David Brito, matricula 101003704, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.12.2020 a 19.01.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002056/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.09.2020 a 02.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002055/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, matricula 100169, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.10.2020 a 09.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002054/2020.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2020 a 06.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002052/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matricula 100526, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.10.2020 a 15.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002047/2020.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matricula 100526, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.10.2020 a 09.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002046/2020.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matricula 100526, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.10.2020 a 02.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002045/2020.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matricula 100980, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.10.2020 a 07.10.2020, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense conforme procedimento n° 002044/2020.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matricula 100526, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.09.2020 a 30.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002043/2020.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 02.10.2020 referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002042/2020.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.09.2020 a 29.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002041/2020.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002040/2020.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2020 a 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002039/2020.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002038/2020.

Art. 23 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.12.2020 a 11.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002037/2020.

Art. 24 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.11.2020 a 09.12.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 002036/2020. Informo, ainda, que o Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, atuará como substituto, assim como irá cumular as atribuições da substituída.

Art. 25 CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matricula 100104, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.09.2020 a 02.10.2020, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n° 002035/2020.

Art. 26 CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matricula 100198, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.10.2020 a 15.10.2020, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento n° 002034/2020. Informo, ainda, que a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques atuará como substituta, assim como irá cumular as atribuições da substituída.

Art. 27 CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, matricula 100084, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.09.2020 a 02.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002033/2020.

Art. 28 CONCEDER a Servidora Pública Estella Mota Miranda, matricula 101051, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002067/2020.

Art. 29 CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matricula 100842, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2020 a 30.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002066/2020.

Art. 30 CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matricula 100456, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2020 a 30.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002061/2020

Art. 31 CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matricula 100894, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.09.2020 a 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002060/2020

Art. 32 CONCEDER a Servidora Pública Rosangela Santa Furtado, matricula 100255, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.10.2020 a 08.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002057/2020.

Art. 33 CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira, matricula 100785, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002053/2020

Art. 34 CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matricula 101123, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 28.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002051/2020

Art. 35 CONCEDER ao Servidor Público Flauber Eduardo Ferreira da Silva, matricula 101148, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.09.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 002049/2020

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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