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D.O. nº27840 de 21/09/2020
Extrato do Convênio BRB Banco de Brasília SA DPEMT
D.O. nº27840 de 21/09/2020

PORTARIA Nº 0896 2020 SDPG

D.O. nº27842 de 23/09/2020
PORTARIA Nº 0900 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0896/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9224/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D`Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Dia 08.09.2020

Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos

Assessor Jurídico: Joaquim de Oliveira Júnior

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 08.09.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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