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D.O. nº27840 de 21/09/2020
PORTARIA Nº 330/2020/GBSES
D.O. nº27840 de 21/09/2020

PORTARIA Nº 331/2020/GBSES

D.O. nº27840 de 21/09/2020
317 RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 331/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

CONTRATO Nº 164/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/06/2020 a 23/06/2021

FORNECEDOR:  IVANETE APARECIDA MIRANDA

OBJETO: “aquisição de Materiais de Informática (suprimentos e peças de reposição), procedente de adesão (carona) a Ata de Registro de Preços n.º 026/2019 - da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, DO Pregão Eletrônico SRP: n.º 035/2019, processo n.º 139504/2019 para  atender a Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte à Usuários de T.I, e demais unidades da SES que compõem sua estrutura”.

GESTOR DE CONTRATO  

Luciano Barco - Matrícula:  122642

FISCAL TITULAR

Icaro Ferreira da Silva - Matrícula:  108041

CONTRATO Nº 168/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/06/2020 a 23/06/2021

FORNECEDOR:  CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI

OBJETO:“aquisição de Materiais de Informática (suprimentos e peças de reposição), procedente de adesão (carona) a Ata de Registro de Preços n.º 026/2019 - da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, DO Pregão Eletrônico SRP: n.º 035/2019, processo n.º 139504/2019 para  atender a Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte à Usuários de T.I, e demais unidades da SES que compõem sua estrutura”.

GESTOR DE CONTRATO

Luciano Barco - Matrícula:  122642

FISCAL TITULAR

Icaro Ferreira da Silva - Matrícula:  108041

CONTRATO Nº 169/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/06/2020 a 23/06/2021

FORNECEDOR:  TJ CÓMERCIO DE PRODUTOS EIRELI ME

OBJETO: “aquisição de Materiais de Informática (suprimentos e peças de reposição), procedente de adesão (carona) a Ata de Registro de Preços n.º 026/2019 - da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, DO Pregão Eletrônico SRP: n.º 035/2019, processo n.º 139504/2019 para  atender a Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte à Usuários de T.I, e demais unidades da SES que compõem sua estrutura”.

GESTOR DE CONTRATO

Luciano Barco - Matrícula:  122642

FISCAL TITULAR

Icaro Ferreira da Silva - Matrícula:  108041

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2020.

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