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PORTARIA Nº  1105/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n°SEDUC-PRO-2023/89832, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SIMONE VENÂNCIO MARQUES , CPF nº 537.225.741-53, para exercer a função de Diretora da ESCOLA ESTADUAL MAJOR OTÁVIO PITALUGA, no município de Rondonópolis, no período de 18.07.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de julho  de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação