Legislação

D.O. nº27837 de 16/09/2020
Extrato do 7º TA ao Contrato nº 058 2016 SISPEN KADEAS RESTAURANTE

D.O. nº27837 de 16/09/2020

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 040 2017 SISPEN VOGUE ALIMENTAÇÃO

D.O. nº27837 de 16/09/2020
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 055 2018 SISPEN KADEAS RESTAURANTES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA.

DO OBJETO: alteração do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração do item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO e alteração do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender os reeducandos e servidores plantonistas da Penitenciária de Sinop/MT e Centro de Atendimento Socioeducativo de Sinop/MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido em 10,00% ao valor do contrato inicial, que corresponde a importância de R$480.879,69 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme tabela constante no Termo Aditivo.

DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor total do contrato passará para R$ 5.289.762,79 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), com efeitos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 509; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, DALIERME APARECIDO BARBOSA RIBEIRO E FREDERICO AUGUSTO DE MORAES ALENTE - VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº27837 de 16/09/2020Extrato do 7º TA ao Contrato nº 058 2016 SISPEN KADEAS RESTAURANTE

D.O. nº27837 de 16/09/2020

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 040 2017 SISPEN VOGUE ALIMENTAÇÃO

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Extrato do 7º TA ao Contrato nº 058 2016 SISPEN KADEAS RESTAURANTE

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