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D.O. nº27837 de 16/09/2020
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 056 2016 SISPEN NUTRICOL COMÉRCIO
D.O. nº27837 de 16/09/2020

Extrato do 11º TA ao Contrato nº 021 2015 SESP CORECO TERCEIRIZAÇÕES

D.O. nº27837 de 16/09/2020
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 103 2018 SESP W M SERVIÇOS AMBIENTAIS

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Empresa CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.

DO OBJETO: alteração dos itens 2.1, 2.2 e 2.2.1 e inclusão do item 2.1.1  da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS, inclusão do item 5.1.1.5 da CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE EXECUÇÃO E LOCAL DOS SERVIÇOS e alteração do item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e asseio, compreendendo área total interna e externa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas dependências de unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS: Fica incluído o adicional de insalubridade para 02 (dois) postos - 30H da Diretoria de Saúde da Polícia Militar, em face da necessidade de realização de limpeza e desinfecção da sala de realização de exames de COVID - 19, com efeitos a partir da assinatura deste Termo Aditivo. O valor de cada posto com adicional de insalubridade passará a ser R$4.259,69, passando o valor mensal do contrato para R$713.089,82.

Fica acrescido em 6,20701% ao valor total do contrato, que corresponde a importância anual de R$531.138,72, sendo o valor de R$356.952,96, relativo ao acréscimo de 4,5% do Lote 03, item 01 - Posto 30 H; e o valor de R$174.185,76, relativo ao acréscimo de 33,333% do Lote 03, item 02 - Posto 44H.

O valor anual do Contrato passará para R$8.557.077,84 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em face da inclusão de adicional de insalubridade em dois postos de serviços da Diretoria de Saúde da PMMT.

O valor mensal do contrato passará para R$757.351,38 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). O valor anual passará para R$9.088.216,56 (nove milhões, oitenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), a partir da assinatura deste Termo Aditivo.

DA FORMA DE EXECUÇÃO E LOCAL DOS SERVIÇOS: Fica modificado o regime de execução dos serviços prestados em dois postos da DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, passando a incluir o serviço de descontaminação de ambiente que possuem risco biológico, com fornecimento de material de EPI específico.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 519; Atividade: 2738/2735/2760/2742; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivo ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e MARCOS CÉSAR MARTINS CAMPOS - CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP/CONTRATADA.

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