Legislação

D.O. nº27833 de 10/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº27833 de 10/09/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº27833 de 10/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2020/DP/MT

Processo nº: 08010/2020

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades da DPE-MT, em Cuiabá e Várzea Grande( American Business- Iniciais e 2 Instância, Núcleo do Consumidor, Núcleo Defesa da Mulher e Núcleo de Várzea Grande.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12(doze) meses, contados a partir de 01.10.2020 , tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário do Estado, prorrogável na forma do art. 57, II da lei n. 8.666, de 1993.

Data da assinatura: 31.08.2020

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 213.120,00( Duzentos e treze mil, cento e vinte reais)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 37

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa: Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves

Fiscais do Contrato 031/2020

Portaria 0818/2020

Núcleo - American Business: Proposituras Iniciais

Fiscal titular designado: Dr. Alberto Macedo São Pedro

Fiscal substituto designado: Dr. Francisco Framarion Pinheiro Júnior

Núcleo - American Business - 2° Instância

Fiscal titular designado: Alice Gomes Pacheco

Fiscal substituto designado: Dr.Cid Campos Borges Filho

Núcleo do Consumidor e Defesa da Mulher

Fiscal titular designado: João Paulo Carvalho Dias

Fiscal substituto designado: Yasser Feiz Palhari

Núcleo -Várzea Grande

Fiscal titular designado: Helino Silvio de França

Fiscal substituto designado: Joaquim José Abinader Guedes da Silva

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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D.O. nº27833 de 10/09/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº27833 de 10/09/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº27833 de 10/09/2020EXTRATO DO CONTRATO Nº 029.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº27833 de 10/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

D.O. nº27833 de 10/09/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA