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D.O. nº27833 de 10/09/2020
Extrato do Termo do Contrato 0302020
D.O. nº27833 de 10/09/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0342020 PANTANAL MÓVEIS

D.O. nº27833 de 10/09/2020
Aditivo Novo Mundo Extr Contr Chamada 001

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2020

Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019/TJ/MT - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 169763/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.242/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: PANTANAL MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ: 25.306.981/0001-20).

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de móveis planejados para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Termo de Referência nº 5/2019-DCP/DMP e no Termo de Referência nº 67/2020/SUAD/SEDUC.

Valor Global: R$ 178.540,91 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e um centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 04/09/2020 e término em 03/09/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Simone Siqueira Barros - CPF: 009.149.371-46;

Fiscal de Contrato: Marielli de Jesus Moreno - CPF: 032.070.401-79;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15.

Cuiabá/MT, 04 de setembro de 2020.

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