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D.O. nº27828 de 02/09/2020
026 FRIOLAR AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO
D.O. nº27829 de 03/09/2020

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO VERA

D.O. nº27834 de 11/09/2020
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO EMPAER

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0243/2020/ PROCESSO Nº 311737/2020/SEAF/VERA/EMPAER/MT

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA E EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER

OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa compatibilizar formas de parcerias e apoio técnico entre os signatários, para regulamentação e normatização de concessão de Inscrição Estadual, em nome de pessoa física, produtor primário que explore a atividade agropecuária, beneficiário de reforma agrária.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 31/08/2020 encerrando-se em 31/08/2022

SIGNATÁRIOS: SILVANO FERREIRA DO AMARAL- Secretário de Estado de Agricultura Familiar, MOACIR LUIZ GIACOMELLI - Prefeito de Vera e RENALDO LOFF - Presidente da EMPAER - MT

DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2020.

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