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D.O. nº28575 de 31/08/2023
EXTRATO PORTARIA 1165 2023 FATURAS DE ÁGUA CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Alto Taquari
D.O. nº28575 de 31/08/2023

PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28575 de 31/08/2023
Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Cronograma

PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011567.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/09/2023 a 13/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011568.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 18/10/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011569.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 08/11/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011570.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública SANDRA KAROLINA MARTINEZ, matrícula 101003840, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011580.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011500.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011503.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA, matrícula 100705, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011506.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 31 (trinta e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 011510.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/02/2024 a 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011514.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011521.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (10 dias) e 2017/2018 (14 dias), conforme código 011527.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 04/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011532. Ademais, o Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011533. Ademais, o Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011534.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011535.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011536.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 13/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011537.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011540.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011551.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011552.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 19/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011553.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011554.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE, matrícula 100174, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011561.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011562.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 22/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011571.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011572.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 29/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011573.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011575.

Art. 30. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011576.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RUFF REBELATTO, matrícula 101004622, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 29642/2023.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 30102/2023. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, atuará em substituição plena, em acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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