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D.O. nº28574 de 30/08/2023
ata de homologacao pregao eletronico srp 0009 2023 unemat
D.O. nº28574 de 30/08/2023

ata registro de precos 012 2023 unemat

D.O. nº28575 de 31/08/2023
aviso de resultado pregao eletronico 0010 2023 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 012/2022/Unemat

PROCESSO: Nº. UNEMAT-PRO-2023/07666

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 0009/2023/Unemat

Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pelo Magnífico Reitor em Substituição Professor Doutor Alexandre Gonçalves Porto, inscrita no CPF sob nº. 631.474.320-68 e portador da Cédula de Identidade sob nº 1025646942 SSPPC-RS, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0009/2023-Unemat, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº UNEMAT-PRO-2023/07666, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

NORIVAL RESTAURANTE VITORIA LTDA

CNPJ

17.468.453/0001-40

ENDEREÇO

Av. Rancho Verde, S/N, Brc 01, Santo Antônio, Cáceres/MT, CEP: 78.200-00

REPRESENTANTE:

Norival de Aquino Carneiro

CPF: 045.878.861-90 - RG: 416190472 SSP/SP

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3223-9051 / (65) 99996-6606

ENDEREÇO E-MAIL

resturantevitoria@bol.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas eventuais alterações, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa, ESPECIALIZADA, para prestação de serviço de alimentação diária e hotelaria, visando atender as demandas dos acadêmicos indígenas da Faculdade Indígena Intercultural, que ficam alojados na Unidade III no Câmpus Universitário Dep. Est. Renê Barbour da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, no município de Barra do Bugres /MT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - Ampla Concorrência

NORIVAL RESTAURANTE VITORIA LTDA; CNPJ: 17.468.453/0001-40

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

R$

1

Serviço de apoio logístico para fins de alimentação, lavanderia, limpeza e higiene, com o fim de atender a demanda da Faculdade Indígena Intercultural da Unemat na realização das etapas de estudos presenciais na Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, conforme plano de trabalho anexo. Pessoa por dia. Diária

DI

58.058,00

Vitoria

95,00

5.515.510,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 5.515.510,00 (Cinco milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos e dez reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativa nº 645, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 09/05/2023; Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 29/08/2023 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E PODERÁ SER PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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