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EXTRATO AO CONTRATO N.º 020/2020/INDEA/MT

Processo Adm. n° 190147/2020

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: ANITA TERESINHA FEDATO DE SOUZA MACEDO. OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Norberto Schwantes, nº 836, sala 03, Centro, Terra Nova do Norte - MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA/MT no Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT, iniciando sua vigência a partir 05 de agosto de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240. VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 2.198,09 (dois mil cento e noventa e um reais e nove centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 26.377,08 (vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA VICENTE e como substituto o servidor SIDINEY TORRES GOMES.  DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 05 de agosto de 2020. ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - Presidente/INDEA-MT.  ANITA TERESINHA FEDATO DE SOUZA MACEDO - Locador.