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D.O. nº27810 de 07/08/2020
PORTARIA Nº 0729 2020 SDPG
D.O. nº27810 de 07/08/2020

PORTARIA Nº 0730 2020 SDPG

D.O. nº27812 de 11/08/2020
PORTARIA Nº 0739 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0730/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - EXCLUIR a Servidora Pública Luana dos Santos Martins, da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.804 no dia 30 de julho de 2020, de acordo com a Portaria nº0702/2020/SDPG.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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