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D.O. nº27802 de 28/07/2020
Lauda 041
D.O. nº27810 de 07/08/2020

Lauda 043

D.O. nº27812 de 11/08/2020
Lauda 044

Lauda 043

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0230-2020

PROCESSO Nº: 133945/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Dom Aquino Correa, localizada neste município de Itiquira-MT.

VALOR: R$419.541,28 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo R$385.791,28 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 310

EMPENHO: 14101.0001.20.027668-7

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020

VIGÊNCIA: 10/08/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0161-2018

Processo nº 528419/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0161-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  03/09/2020 para 30/06/2021

ASSINATURA: 03/08/2020

EXTRATO DE SUSBTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT

Considerando a necessidade de substituir o fiscal de convênio, conforme CI nº 5883/2020-SEDUC/SUIE, informamos os novos fiscais a seguir relacionados:

Nº DO CONVÊNIO

MUNICÍPIO

SERVIDOR/FISCAL

0152-2019

PORTO DOS GAÚCHOS

Titular: CARINA MENDES DA SILVA - CREA 1216161224 | Matrícula: 230410

Suplente: DURVAL SANCHES SANCHES - CREA 170.291.518-2 | Matrícula: 251844

Suplente: JULIANO SECUNDO HEREK - CREA 120769963-2 | Matrícula: 252583

0793-2016

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