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Extrato do Contrato nº 010/2020/SECITECI/MT

Processo: 67140/2020

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 26.148.070/0001-85

Modalidade: Adesão como Participante

Objeto: Papel Couchê para impressão de certificados

Empenho: 26101.0001.20.000479-4

Vigência: 04/08/2020 a 31/01/2021

Valor Total: R$ 1.524,00 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais)

ASSINAM: Em Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2020, Nilton Borges Borgato, Secretário Chefe da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Davi Antonio Neto, Representante legal.

PORTARIA Nº 091/2020/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do recebimento do bem, conforme tabela a seguir:

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO ELETRÔNICOS EIRELI

CNPJ: 26.148.070/0001-85

Aquisição de Papel Couchê para impressão de certificados.

Suplente: Ana Flávia Derze

Matricula: 291284

Titular: Alberto de Souza Ponte

Matrícula: 291284 

Art. 2º A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Art. 3º Esta portaria possui efeitos retroativos a data da assinatura do contrato.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de agosto de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(original assinado)