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D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0699 2020 SDPG
D.O. nº27804 de 30/07/2020

PORTARIA Nº 0700 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0700/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7320/2020;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 19.08.2020 a 26.08.2020

Dr. Caio Cézar Zumiotti

Assessor Jurídico: Thiago Rodrigues Barbosa

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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