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PORTARIA Nº 0702/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL

De 29.07.2020 a 05.08.2020

Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro

Assessor Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto

De 05.08.2020 a 12.08.2020

Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro

Assessora Jurídica: Renata Elisa Curvo Marine

De 12.08.2020 a 19.08.2020

Dr. Silvio Jeferson de Santana

Assessora Jurídica: Ercília Borges

De 19.08.2020 a 26.08.2020

Dr. Valtenir Luiz Pereira

Assessora Jurídica: Luana dos Santos Martins Reiners

De 26.08.2020 a 02.09.2020

Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

Assessora Jurídica: Isabella Cristina Batista de Carvalho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)