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D.O. nº27801 de 27/07/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0252020 DOMINGOS SÁVIO
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Extrato 3º TAD ao Ctto nº 0632017 ANDRE CABRAL p publicar

D.O. nº27801 de 27/07/2020
Extrato da Portaria nº 371 20 Dispõe sobre instauração de sind adm Processo nº 18505 19

EXTRATO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2017 - RENEGOCIAÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2017/SEGES/MT, Pregão Eletrônico Nº 024/2016/SEGES/MT - Termo de Contrato nº. 063/2017 - Processo nº. 285459/2017/SEDUC

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Contratada: ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI -ME - CNPJ Nº. 08.967.189/0001-06.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Contrato nº. 063/2017, bem como a renegociação do valor inicialmente contratado.

Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com início em 10/07/2020 e término em 09/07/2021.

Fundamento Legal: Com respaldo no Parecer da Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos nº 1.706/SGAC/PGE/2020, amparado legalmente no art. nos artigos 57, inciso II, §2º da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Ilma Angélica de Souza e Silva - CPF. 523.206.181-04 - Mat. 201358;

Fiscal do Contrato: Onelito Soares da Conceição - CPF: 326.006.821-04 - Mat. 286057;

Suplente de Fiscal: Almir Batista de Moraes - CPF: 867.407.761-72 - Mat. 241856.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2020 .

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