Legislação

D.O. nº27801 de 27/07/2020
PORTARIA Nº 250/2020/GBSES

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PORTARIA Nº 251/2020/GBSES

D.O. nº27802 de 28/07/2020
PORTARIA Nº 252/2020/GBSES

PORTARIA Nº 2512020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
CONTRATO Nº 069/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/04/2020 a 14/04/2021
FORNECEDOR: GERALL LOCADORA LTDA - EPP
OBJETO: “aquisição de um GRUPO MOTOR GERADOR (GMC) para atender às necessidades do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO
Jacildo Boa Ventura - Matrícula: 18300
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Dânglenes Rick Alfredo Poletto - Matricula: 280095	Hanay Benedito Gonçalo da Silva - Matricula: 294949
CONTRATO Nº 055/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/05/2020 a 01/11/2020
FORNECEDOR: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Kenia de Lima Gomes - Matrícula:76240
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Milana Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719	Hussan S. Farah - Matricula: 291510
CONTRATO Nº 141/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/05/2020 a 01/11/2020
FORNECEDOR: HOSPCCENTROOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 3 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Kenia de Lima Gomes - Matrícula:76240
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Milane Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719	Haney Benedito Gonçalves da Silva - Matricula: 294949
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE CÁCERES
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE CÁCERES	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE CÁCERES
Marcelo Francisco Pereira de Campos - Matricula: 280672	Diego Fernando Tessinare Fanaia - Matricula: 119638
CONTRATO Nº 104/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE CÁCERES
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE CÁCERES	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE CÁCERES
Paulo Sergio Serapião - Matricula: 280795	Diego Fernando Tessinare Fanaia - Matricula: 119638
CONTRATO Nº 143/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 27/05/2020 a 23/11/2020
FORNECEDOR: POTÊNCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO: “Aquisição de Bens Permanentes e Móveis para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 277771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE RONDONÓPOLIS
Elisane dos Santos Fontanive - Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
CONTRATO Nº 188/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE CÁCERES
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE CÁCERES	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE CÁCERES
Paulo Sergio Serapião - Matricula: 280795	Diego Fernando Tessinare Fanaia - Matricula: 119638
CONTRATO Nº 189/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 2 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”,
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE CÁCERES
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE CÁCERES	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE CÁCERES
Paulo Sergio Serapião - Matricula: 280795	Diego Fernando Tessinare Fanaia - Matricula: 119638
CONTRATO Nº 190/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 3 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”,
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE CÁCERES
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE CÁCERES	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE CÁCERES
Paulo Sergio Serapião - Matricula: 280795	Diego Fernando Tessinare Fanaia - Matricula: 119638
CONTRATO Nº 202/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/07/2020 a 10/01/2021
FORNECEDOR: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medicamentos da Rede Básica relacionados ao Covid-19”
GESTOR DE CONTRATO
Regina Paula de Oliveira de Amorim Costa - Matrícula: 93327
FISCAL TITULAR
Elaine Morita Pereira de Souza - Matricula: 280795
CONTRATO Nº 208/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/07/2020 a 10/01/2021
FORNECEDOR: VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medicamentos da Rede Básica relacionados ao Covid-19”
GESTOR DE CONTRATO
Regina Paula de Oliveira de Amorim Costa - Matrícula: 93327
FISCAL TITULAR
Elaine Morita Pereira de Souza - Matricula: 280795
CONTRATO Nº 204/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 16/07/2020 a 15/07/2021
FORNECEDOR: MULTITEC ELEVADORES LTDA
OBJETO: “Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador com reposição de peças, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades do Hospital Estadual Santa Casa”
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE CÁCERES
Jacildo Boaventura - Matrícula: 18300
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE CÁCERES	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE CÁCERES
Hanay Benedito Gonçalo da Silva - Matricula: 287459	Dânglanes Rick Alfério Poletto - Matricula: 280095
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de julho de 2020.

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