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D.O. nº27800 de 24/07/2020
Portaria nº 443 2020 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente
D.O. nº27800 de 24/07/2020

Portaria nº 465 Alteração dos fiscais do contrato 028 18 LUA sai jurandir

D.O. nº27802 de 28/07/2020
Portaria nº 472 Contrato 016 2020 HEXIS

PORTARIA Nº 465/2020/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 129/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Titular in loco do Parque Massairo Okamura, designado na Portaria nº 129/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/03/2020, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 028/2018, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data constante no Anexo Único desta Portaria, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de julho de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Original assinado

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

028/2018

LUA SERVIÇOS EIRELLI ME

Fiscal Administrativo Titular e Fiscal in loco Titular do Parque Massairo Okamura: Santiago Bilhão Vicente
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