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D.O. nº27797 de 21/07/2020
Portaria 0112020Prorroga Port370 152018
D.O. nº27797 de 21/07/2020

Port0042020COFAZSubs tmembroPort0012019

D.O. nº27797 de 21/07/2020
Port0032020COFAZ ProrrogaPort0012019

PORTARIA Nº 004/2020/COFAZ/SEFAZ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.

Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme solicitação datada de 05/06/2020, referente à Portaria nº 001/2019/COFAZ/SEFAZ de 16/01/2019, publicada no Diário Oficial de 05/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na presidência da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 001/2019/COFAZ/SEFAZ de 16/01/2019, publicada no Diário Oficial de 05/02/2019, o servidor José Esperidião da Costa Marques Filho, pela servidora Eliane Beatriz Cardoso Oliveira, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do mencionado processo.

Art. 2º Excluir o substituído da composição da mencionada comissão de sindicância.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE     

Corregedoria Fazendária, em Cuiabá/MT, 08 de junho de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

(Original assinado)

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