Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2020

DATA - 29/07/2020.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2020.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Proposta da Comissão Especial - Resolução Consema nº xx/2020

Assunto - Insere artigos na Resolução Consema n. 62 de 14/04/10

2. Processo n. 93224/2020 - DIVAES - Divisão de Água e Esgoto de Alto Araguaia-MT.

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

3. Processo n. 107080/2016 - Carlos Diogo Motta Garcia

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA

4. Processo n. 183046/2017 - Janaína Sacco

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

5. Processo n. 442066/2018 - Luiz Carlos Nunes Castelo

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

6. Processo n. 204408/2020 - Prefeitura Municipal de Campo Verde

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

7. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema