Aguarde por favor...
D.O. nº27781 de 29/06/2020
0122020 Institui portaria de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SAC) do STCRIPMT
D.O. nº27793 de 15/07/2020

0132020 Alterar a composição da Portaria Nº 0092020, nº 0412019 e 0062020

D.O. nº27793 de 15/07/2020
0142020 Alterar a composição da Portaria Nº 0102020 e 0512019

PORTARIA Nº 013/2020/AGER/MT

Altera a composição das Portarias Nº 009/2020/AGER/MT, nº 041/2019/AGER/MT e nº 006/2020/AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 468º Reunião Deliberativa realizada em 14 de julho 2020.

Resolve

Art. 1º Alterar a composição da Portaria Nº 009/2020/AGER/MT que alterou as Portarias nº 041/2019/AGER/MT e Portaria nº 006/2020/AGER/MT que tem como objetivo “promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte, priorizando as normas relativas ao fretamento”.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Vaniele Mendes Fior

II - Membros

Luara Santana Henry

Emerson Almeida de Souza

Tania Maria Porto de Moraes

Janice Alves

Eliane de Gois Santos

Jossy Soares Santos da Silva.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2020.

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital