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D.O. nº27790 de 10/07/2020
Termo de Cancelamento 373301-2018
D.O. nº27792 de 14/07/2020

Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS nº 047-2020

D.O. nº27792 de 14/07/2020
Publicação de Licenças SUIMIS 10-07-2020

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

110959/2020

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

04.215.993/0001-70

PT n°. 136436/CMIN/SUIMIS/2020

110937/2020

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

04.25.993/0001/-70

136438/CMIN/SUIMIS/2020

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 13 de julho de 2020.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jerônimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços

(Em substituição)

SEMA/MT.

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