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D.O. nº27790 de 10/07/2020
Serra Nova Dourada Extr Contr Pregão 001
D.O. nº27791 de 13/07/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0202020 QI ASSESSORIA

D.O. nº27791 de 13/07/2020
Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0292018 TCAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 42484/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 925/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: Q.I. ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, exclusivamente para os alunos da rede estadual de ensino localizadas no município de Santo Antônio do Leverger.

Valor Global: R$ 2.619.919,12 (dois milhões e seiscentos e dezenove mil e novecentos e dezenove reais e doze centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 06/07/2020 e término em 05/07/2021, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Deusdel Ferreira de Sousa Filho - CPF: 925.487.251-20;

Fiscal de Contrato: Ismael Pedroso Cavalcanti - CPF: 314.065.721-87;

Suplente de Fiscal: Adão Jose Pereira - CPF: 298.759.861-00;

Suplente de Fiscal: Marcos Roberto Silva de Moraes - CPF: 689.956.441-68;

Fiscais Auxiliares do Contrato: Assessores Pedagógicos de Santo Antônio do Leverger; Diretores das Escolas Estaduais localizadas no Município de Santo Antônio do Leverger atendidas pelo Contrato.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2020.

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