Aguarde por favor...
D.O. nº27790 de 10/07/2020
PORTARIA Nº 0658 2020 SDPG
D.O. nº27790 de 10/07/2020

PORTARIA Nº 0659 2020 SDPG

D.O. nº27790 de 10/07/2020
PORTARIA Nº 0660 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0659/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6530/2020;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo Criminal da Capital, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 13.05.2020 a 20.05.2020

Assessora Jurídica: Maikeli Cividini

De 24.06.2020 a 01.07.2020

Assessora Jurídica: Maikeli Cividini

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.05.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de julho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital