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D.O. nº27777 de 23/06/2020
ATO N 0118 2020 DPG
D.O. nº27777 de 23/06/2020

Decisões 10ª ROCSDP 19062020

D.O. nº27778 de 24/06/2020
PORTARIA Nº 0602 2020 SDPG

DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 19/06/2020

Processo nº. 249191/2016 - PAD nº.  02/2016 (02 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini.

Decisão: “O Conselho Superior, conforme votos proferidos pelos Conselheiros (as) presentes nas sessões virtuais realizadas em 05/06/2020 (9ªROCSDP/MT) e 19/06/2020 (10ª ROCSDP/MT), rejeitou a possibilidade de aplicação de Termo de Ajustamento de Conduta, determinando a devolução dos autos ao crivo da Comissão Processante, em consonância com o voto proferido pelo Conselheiro Relator, Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Registra-se o impedimento/suspeição dos seguintes Membros no presente feito: Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiróz e Dr. Silvio Jéferson de Santana.”

Procedimento nº. 209112-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 1ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 1ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Glauber da Silva. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209107-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 2ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 2ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Camila Bianchini Ferreira Fernandes. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209108-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 3ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 3ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Dra. Graziele Cristina Tobias de Miranda.  Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209104-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 4ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 4ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Tatiana Almeida Rezende.  Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209105-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 5ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 5ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Dra. Vanessa Cristina Lira de Oliveira. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209101-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 6ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 6ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209098 - 2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 7ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 7ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209097-2020 Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 8ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 8ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Carlos Eduardo Freitas de Souza. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209084-2020 Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 9ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 9ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Dra. Kamila Souza Lima. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209085-2020 Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 10ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 10ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209086-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 11ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 11ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Bethania Meneses Dias. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209089-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 12ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 12ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209091-2020 Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 13ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 13ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Marco Aurélio Saquetti. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209078-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 14ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 14ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Gisele Chimatti Berna. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209073-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 15ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “ À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 15ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Hugo Ramos Vilela. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209075-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 16ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 16ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Shalimar Bencice e Silva. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209076-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 17ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 17ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Dra. Rosana Esteves Monteiro. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209077-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 18ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 18ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Sávio Ricardo Cantadori Copetti. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209066-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 19ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 19ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Alysson Costa Ourives. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209067-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 20ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 20ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Emília Maria Bertini Bueno. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209061-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 21ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 21ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Dra. Claudinéia Santos de Queiróz. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209057-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 22ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 22ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Gislaine Figueira Desto. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209058-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 23ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 23ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209060-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 24ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 24ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Maila Aletea Zanatta Cassiano. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209046-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 25ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 25ª Vaga - Critério Antiguidade da Defensora Pública: Dra. Lidiany Thabda de Oliveira. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209048-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 26ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 26ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Mauro Cézar Duarte Filho. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209050-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 27ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 27ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Júlio Vicente Andrade Diniz. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209044-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 28ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 28ª Vaga - Critério Merecimento da Defensora Pública: Dra. Paula Ferreira Fernandes. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209042-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 29ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 29ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209039-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº. 037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 30ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 30ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Fernando Marques Campos. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209041-2020.Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 31ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 31ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209037-2020. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 32ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 32ª Vaga - Critério Merecimento, do Defensor Público: Dr. Leandro Paternost de Freitas. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209032-2020. Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 33ª Vaga - Critério Antiguidade, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 33ª Vaga - Critério Antiguidade do Defensor Público: Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº. 209035-2020.Interessado: Administração Superior Assunto: Edital de Promoção nº.037/2020/ DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 34ª Vaga - Critério Merecimento, conforme Diário Oficial nº. 27.763 de 02/06/2020.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior conheceu e deferiu o pedido de inscrição perante o Edital de Promoção nº. 037/2020/DPG - Preenchimento dos cargos vagos na Classe Especial por Promoção - 34ª Vaga - Critério Merecimento do Defensor Público: Dr. Cristiano Bruno. Pelo Presidente foi determinado o cumprimento do artigo 56 da resolução nº. 92/2017/CSDP, in verbis: “Art. 56. A relação dos inscritos deferidos e indeferidos pelo Conselho Superior será publicada no Diário Oficial, concedendo-se, o prazo de três dias para impugnação.”

Procedimento nº: 214594-2020. Interessado: DPMT- Dr. Joaquim Abinader Guedes da Silva. Assunto: Impugnação a Lista de Antiguidade. Conselheira Relatora:  Dra.  Kelly Christina Veras Otácio Monteiro.

Decisão: “À unanimidade, o Conselho Superior acolheu o pleito do Impugnante para retificação da lista  de antiguidade no que pertine à posição da Impugnada, fazendo constar como tempo de serviço público geral o quantitativo de  2.183 (dois mil cento e oitenta e três) dias, nos termos do voto realizado pela Conselheira Relatora, Dra.  Kelly Christina Veras Otácio Monteiro.”

Procedimento nº. 102592/2020. (coplan- 2551/2020) Interessado: Comissão Permanente Especializada em Sistema Prisional. Assunto: Revogação do inciso III do artigo VII da resolução nº. 89/2017/CSDP. Conselheira Relatora, Dra.  Giovanna Marielly da Silva Santos.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior acompanhou o voto realizado pela Conselheira Relatora, Dra.  Giovanna Marielly da Silva Santos, acolhendo o pedido de revogação do inciso III do artigo 7º da resolução nº. 89/2017/CSDP, que determina a apresentação de relatório trimestral dos assistidos presos sob responsabilidade do Defensor Público, nos termos propostos pela Comissão Permanente Especializada em Sistema Prisional.”

Procedimento nº. 184542/2020. Requerente: DP/MT - Secretaria Executiva de Administração.  Assunto: Escolha do nome do Auditório da Sede Administrativa de Defensoria Pública Estadual. Conselheiro Relator: Dr. Fernando Antunes Soubhia.

DECISÃO: “À unanimidade, o Conselho Superior acompanhou o voto realizado pelo Conselheiro Relator, Dr. Fernando Antunes Soubhia, indicando como homenagem póstuma para denominação do Auditório da Sede Administrativa da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, a Defensora Pública, Dra. Rejane Iara Snidarsis Marsini, em reconhecimento ao relevante trabalho institucional prestado.”

Cuiabá, 22 de junho de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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