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PORTARIA Nº. 0576/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:        

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.06.2020 referente ao plantão integrado, conforme procedimento 001564/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matricula 100987, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.06.2020 a 26.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001562/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matricula 100987, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 19.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001561/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.08.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001560/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2020 a 31.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001559/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2020 a 24.07.2020, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°001558/2020. Informo ainda que o Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 16.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001557/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001556/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.06.2020 a 24.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001555/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 17.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001553/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.06.2020 a 26.06.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001545/2020. Informo ainda que o Defensor Público Túlio Ponte de Almeida atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Paulo Victor Maia, matricula 100457, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 31.05.2021 a 29.06.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001552/2020.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público Paulo Victor Maia, matricula 100457, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 25.01.2021 a 08.02.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001551/2020.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matricula 100807, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2020 a 15.07.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001549/2020.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)