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D.O. nº27765 de 04/06/2020
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001 LAFRON
D.O. nº27768 de 09/06/2020

Extrato de publicação do 3º TA do CTR 1122018 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS COVID 19

D.O. nº27774 de 18/06/2020
Extrato do Acordo de Cooperação nº 001 FIEMT

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018/SES/MT - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS/COVD. PORTARIA MS Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL SÃO LUIZ.

Representada por: DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO.

OBJETO: O presente termo tem por objeto o repasse do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar, de forma coordenada, no controle do avanço da pandemia da COVID-19, conforme Portaria nº. 1.393, de 21 de maio de 2020, ao HOSPITAL SÃO LUIZ -PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, nos termos do PARECER N. 1.283/SGAC/PGE/2020, oriundo da Procuradoria Geral do Estado-PGE.

Valor do Termo Aditivo R$ 493.549,82 (quatrocentos e noventa três mil, quinhentos e quarenta nove reais e oitenta dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 2728, Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 112.

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2020.

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