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D.O. nº27765 de 04/06/2020
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0182018 MTI
D.O. nº27765 de 04/06/2020

PORTARIA Nº 0559 2020 SDPG

D.O. nº27765 de 04/06/2020
AVISO DE REABERTURA PE 0152020 VIG ARMADA

PORTARIA Nº.0559/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matricula 100362, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001548/2020.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matricula 100034, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.07.2020 a 17.07.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001544/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.06.2020 a 10.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001542/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matricula 100688 usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001538/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matricula 100688 usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.06.2020 a 10.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001537/2020.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Hellen Caroline Nascimento Soares, matricula 101019 usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.07.2020 a 22.07.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°001550/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damiao Dias Cirqueira, matricula 100785 usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.06.2020, referente ao período aquisitivo, conforme procedimento n° 001543/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matricula 100632 usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.11.2020 30.11.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001541/2020.a

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matricula 100632 usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 14.09.2020 a 28.09.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001540/2020.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matricula 100630 usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 001535/2020.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matricula 100768 usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.07.2020 a 10.07.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 001533/2020.

Art. 12 CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa, matricula 101119, que seriam usufruídas nos dias 13.07.2020 a 27.07.2020, já deferidas anteriormente por meio da portaria nº0108/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.695 no dia 19 de fevereiro de 2020, conforme procedimento n°5638/2020.

Art. 13 CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matricula 100928, que seria usufruída no dia 10.06.2020, já deferidas anteriormente por meio da portaria nº0202/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.692 no dia 14 de fevereiro de 2020, conforme procedimento n°5653/2020.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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