Legislação

D.O. nº27764 de 03/06/2020
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 018/2019/01/03 - SINFRA

D.O. nº27764 de 03/06/2020

Public 03 Junho Rescisão Consensual

D.O. nº27769 de 10/06/2020
Extrato do Décimo Termo Aditivo: 265/2013/01/10-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO N° 0026/2013-SECID/SINFRA

Processo: 110027/2020

Objetivo: O presente instrumento tem por objetivo rescindir consensualmente o presente Convênio, ressaltasse que não foi efetivado qualquer repasse financeiro até 27/05/2020.

Assinatura: 27/05/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ: 00.965.152/0001-29.

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D.O. nº27764 de 03/06/2020Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 018/2019/01/03 - SINFRA

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Public 03 Junho Rescisão Consensual

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 018/2019/01/03 - SINFRA

D.O. nº27769 de 10/06/2020
Extrato do Décimo Termo Aditivo: 265/2013/01/10-SINFRA