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D.O. nº27764 de 03/06/2020
Extrato de permissão de uso SEDUC e Paróquia Nossa Senhora das Dores EE Coronel Antônio Paes de Barros em Barão de Melgaço
D.O. nº27764 de 03/06/2020

Extrato 5º Termo Aditivo ao CONTRATO 0502016

D.O. nº27765 de 04/06/2020
Guarantã do Norte Extr Contr Pregão 002

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º050/2016

Origem: Dispensa de Licitação 015/2016 - Processo n.º:106267/2016

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO.

Valor da Supressão e percentual: A presente supressão alcança o valor total de R$ 1.513,51 (um mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e um centavos) e representa 1,18% (um vírgula dezoito por cento) do valor do Contrato 050/2016 conforme a Informação Técnica Nº 004/2020/COC/SUAC.

Valor Global: O valor global do Contrato, de R$ 128.310,60 (cento e vinte e oito mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos), após a presente supressão passará a ser de R$ 126.797,09 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e nove centavos).

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 1.804/SGAC/PGE/2020.

Cuiabá, 26 de maio de 2020.

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